quarta-feira, julho 27, 2011

 

Opinião

Censos 2011

Da leitura dos resultados preliminares dos censos de 2011, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística – INE chamou-me a atenção o facto de 40% da população portuguesa residir nas zonas metropolitanas de Porto e Lisboa, 4% do território nacional. Retive ainda na memória que o Concelho de Mafra ganha mais cerca de 22 000 habitantes e Alcoutim é o concelho português mais desertificado na última década, perde 23% de residentes.
A população do Distrito de Vila Real é agora de 207 184. O Concelho de Montalegre tem um decréscimo populacional de 2 168, cerca de 17% e é o quarto Concelho que mais residentes perdeu no Distrito. Apenas Valpaços, Alijó e Chaves superam Montalegre (em percentagem Montalegre foi o 1º). O nosso Concelho, a nível nacional, fica a cinco pontos percentuais de Alcoutim. A média dos três Concelhos que mais perderam situa-se nos 20%. Não temos muito de quem nos possamos rir. Devemos, isso sim, reflectir e tomar medidas que o assunto é muito sério e necessita de tratamento urgente.
O Concelho de Boticas, aqui tão perto, não chegou ao milhar de perdas.
Pelo Jornal “Povo de Barroso”, última edição, constato que os resultados dos censos de 2011 foram abordados na última Assembleia Municipal. Não sei o tempo de análise que o assunto mereceu por parte dos presentes. Sou de opinião que esta matéria era merecedora de uma reunião extraordinária do Órgão Deliberativo da Câmara. A preocupação traduz-se em muitos depoimentos a que acedi. Um Presidente de Câmara, por exemplo, afirmou, cito: - “O declínio populacional atingiu um ponto em que algo tem que ser feito, porque o despovoamento do país é uma realidade avassaladora, à beira de atingir um ponto de não retorno. Os resultados são um drama para o interior, mas há soluções, não podemos desanimar e os poderes públicos não podem ignorar mais esta situação”. De notar que o Concelho a que este autarca preside perdeu apenas 7% de residentes. Comparado com o de Montalegre é uma insignificância.
Concelhos que adoptaram medidas contra a desertificação estão a conseguir bons resultados. O Concelho de Vila de Rei superou inclusivamente a média nacional ao atingir o valor de recuperação de 2,83%. Iniciou com a vinda de famílias do Brasil, apoio à natalidade, isenção de IMT e IMI e redução de 5% no IRS. Hoje aposta em jovens alunos de São Tomé e Príncipe e de Cabo Verde.
O êxodo da população do Concelho de Montalegre é real e muito elevado, não se pode ignorar este fenómeno. As pessoas só se fixam onde existam escolas, postos de saúde dignos desse nome, vias de comunicação em bom estado de conservação, captação do sinal dos quatro canais da televisão nacional, acesso à internet, brigada de cantoneiros, saneamento básico, oferta de emprego, praias fluviais e centros culturais. A redução de impostos também é possível. A lei permite ao Poder Local abdicar de parte do valor a favor dos munícipes. A maior parte das aldeias do Concelho não dispõem destes serviços.
A Freguesia de Montalegre, segundo os censos de 2011, ganhou mais um habitante. É inegável que é uma vitória da autarquia pela qualidade de vida que a Sede do Concelho atingiu resultante do muito investimento feito. Há que realçar este ponto, aproveitar a experiência e passar a canalizar verbas para as outras freguesias, sempre tão esquecidas. Esquecimento injusto, umas mais que outras, e inaceitável. As rendas da indústria eléctrica, impostos e derramas são a viga mestra da receita do Município. Nas aldeias estão as barragens, as torres eólicas e grande parte das propriedades urbanas e rústicas. Graças a estas receitas as infra-estruturas na sede do Concelho já atingiram um patamar muito elevado e em alguns casos ultrapassam o razoável, face à carência em outros locais do Concelho. A Vila modernizou-se, o comércio local desenvolveu-se com eventos grandiosos subsidiados ou pagos pela autarquia. Até se esbanjaram alguns milhares de euros. Exemplos não faltam. Dizia-me um aldeão: “na Vila já se tira e volta a pôr calceta no mesmo sítio”. A imprensa local divulgou o lamento do responsável da autarquia por gastar milhares de euros nas piscinas municipais. Era moda na altura! Por isso se construíram.
A manter-se a política de desinvestimento nas aldeias, não resta outra alternativa a muitos Barrosões senão partir e caminhar no sentido do correr da água para o litoral, à procura de uma vida digna, que o município não quis ou não soube dar-lhes e que os preteriu, apesar de excelentes contribuintes para os cofres da autarquia.
Opinião de Fernando Guimarães

 

Destaque 2

Censos 2011 - concelho de Montalegre campeão da desertificação

O distrito de Vila Real perdeu cerca de 16.500 habitantes entre 2001 e 2011, segundo os resultados preliminares dos Censos 2011, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). A população residente no distrito de Vila Real é agora de 207 mil e 184 habitantes, dos quais 52,04% são mulheres. O distrito contraria a tendência nacional já que Portugal tem mais cerca de 200 mil residentes que em 2001. Segundo os dados preliminares, existem 81.286 famílias, com uma média de 2,5 pessoas por família, 139.934 alojamentos e 118.332 edifícios no distrito.
Já o concelho de Vila Real conta agora com 52.219 habitantes, mais 2.262 pessoas que em 2001. Foi o único a aumentar a sua população residente, já que os restantes 13 concelhos do distrito viram o seu número de habitantes decrescer.

Alto Tâmega perdeu 10.397 residentes. Montalegre campeão da desertificação.
Vila de Montalegre aumentou 1 habitante

No Alto Tâmega, o concelho de Valpaços foi o que mais residentes perdeu entre 2001 e 2011: conta com menos 2.636 habitantes do que há 10 anos. De seguida, Chaves perdeu 2.223 habitantes, Montalegre perdeu 2.168 habitantes e Vila Pouca de Aguiar perdeu 1.831 habitantes. Territórios menos extensos, Boticas perdeu 670 habitantes e Ribeira de Pena perdeu 869. O aumento ou diminuição da população dependem do saldo natural (relação entre nascimentos e óbitos) e do saldo migratório (relação entre imigração e emigração).
Já em termos percentuais, ou seja, relacionando a quebra de população com a dimensão dos municípios, os concelhos de Chaves e Ribeira de Pena foram os que menos perderam população (5%), logo seguidos de Boticas, que registou uma perda de 10,4%. O que mais perdeu residentes foi o concelho de Montalegre (17%). A vila de Montalegre ganhou uma única pessoa.

Desculpas esfarrapadas do Presidente da Câmara
Para Fernando Rodrigues, presidente da Câmara de Montalegre, estes números não surpreendem. “Era inevitável em função do que tem sido o desenvolvimento do país concentrado no litoral”, notou o único autarca socialista do Alto Tâmega. Com 10.594 pessoas a residir actualmente no concelho de Montalegre, “o Interior está em processo de sangria humana e as aldeias em morte social”, considerou Fernando Rodrigues, acrescentando que “tem de se fazer justiça no território e no país”, já que “não há uma distribuição equitativa do bolo do orçamento”.
Quanto às receitas dos autarcas para atrair população, Fernando Rodrigues afirma que “vamos continuar(?!) a trabalhar com empresários que tenham ideias para a região”, sugerindo ainda que uma forma de atrair mais gente para o Interior passaria por criar “uma estrutura acima dos municípios para defender os interesses da região e que fizesse uma promoção mais alargada de Trás-os-Montes”, apoiando agricultores e produtos locais.

Cidade de Chaves e vila de Boticas aumentaram população
Já João Batista, presidente da Câmara de Chaves, salienta que este concelho “perdeu menos que os municípios vizinhos” e ganhou mais 579 famílias (16.257) do que em 2001. “Chaves parece uma certa ilha” no mapa autárquico, considera. Contudo, “lamento que haja quebra e o mais preocupante é que a maior parte é abaixo dos 18 anos.
Na vila de Boticas, sede de concelho, a população aumentou 22%, ao contrário das 15 freguesias circundantes. “É um dado histórico, talvez único no país”, salientou o presidente da câmara botiquense, Fernando Campos, que associa este aumento à criação de emprego. “As políticas que temos vindo a implementar têm sido positivas. Conseguimos alguma empregabilidade na sede de concelho, como é o caso da fábrica das cordas (Euronet) que vai agora aumentar as instalações, e criámos condições para a instalação de algumas empresas, como é o caso da Hélder Gonçalves que foi agora absorvida por uma multinacional israelita”, explicou Fernando Campos, que ainda assim lamenta a perda de população no concelho menos povoado do Alto Tâmega, que conta agora com 5.747 habitantes, notando no entanto que “face à situação nacional, foi melhor que o esperado”.

 

Destaque

Matadouro do Barracão - Aumento de Capital não resolve o problema

Realizou-se ontem, dia 25 de Julho, no salão nobre da Câmara Municipal de Montalegre, uma Assembleia Municipal Extraordinária com um único ponto na ordem de trabalhos: Matadouro Regional do Barroso e Alto Tâmega, S.A./Proposta de aumento de capital social do accionista Câmara. Depois de acesa discussão e amplo e contraditório debate, a Assembleia aprovou a proposta por maioria com os votos favoráveis da bancada do PS e, da parte do PSD, oito votos contra e cinco abstenções.
Antes, efectuou-se o registo das presenças, tendo-se verificado que estavam presentes 56 membros.
Depois de o Presidente da Câmara ter informado a Assembleia de que o executivo camarário (que detém 20% do capital social da empresa) decidiu aumentar o capital social que detém na empresa – e dos quatro accionista foi o único a fazê-lo! - em mais 100 mil Euros para pagar parte das dívidas que o Matadouro deve ao fisco e impedir que as penhoras que ameaçavam o matadouro e o património do avalista José Justo fossem concretizadas, inscreveram-se para intervir os deputados Alberto Martins, Nuno Pereira, Luís Carril, Guilhermina Costa, Acácio Gonçalves, Pedro Barroso, Ricardo Moura e José Acácio Moura. O deputado Acácio Gonçalves apresentou Declaração de Voto.
Todos os membros da Assembleia e partidos nela representados reconhecem a importância do Matadouro Regional para a economia local, quer por criar alguns empregos, quer pela comodidade que proporciona aos agricultores no abate de reses na região, impedindo longas deslocações. No entanto, é muito diferente o modo de solucionar os graves e longos problemas que o Matadouro atravessa.

PS: «É preciso resolver problemas imediatos»
Essencialmente o PS quer «resolver problemas imediatos» e não enfrentar os problemas sérios. Como o matadouro tem uma dívida à banca de 500 mil Euros e 200 mil ao fisco, é preciso pagar esta última conta, caso contrário os bens do matadouro e do avalista José Justo, já penhorados, serão vendidos em hasta pública. Por isso, há pressa em injectar dinheiro no Matadouro para que as vendas em hasta pública não se concretizem já no próximo mês. Dos 4 sócios (Câmara-20%, agricultores-20%, Estado-29%, Caixa Agrícola-restante capital) só a Câmara vai aumentar o seu capital (em 100 mil Euros); os restantes sócios não aumentam porque acham que não vale a pena, não é assim que se resolve o problema do matadouro e «é deitar dinheiro ao rio», tal como faz o Matadouro com os dejectos, pois a ETAR não funciona. Não foi esclarecido de onde vêm os restantes 100 mil Euros em falta para pagar às Finanças.

PSD: «É preciso resolver definitivamente a situação do matadouro»
Por seu lado, o PSD acha que esta infra-estrutura Matadouro é tão importante para a região, que deve ser encarada com seriedade (e não está a ser) e resolver de vez os problemas graves em que está mergulhada, pois o aumento de capital não é solução. Era preferível pedir a suspensão da hasta pública e, requerendo a insolvência do matadouro, investir na sua recuperação, injectando esse ou mais dinheiro, e resolver os problemas de vez, não adiá-los. Isto seria proteger a região e defender os agricultores.
Além disso, a Câmara e o matadouro deviam apresentar factos concretos que são escondidos propositadamente e que apontam para uma situação mais grave do que aquela que é dita. Ninguém sabe ao certo (e o Presidente, questionado, não respondeu) quantos trabalhadores tem o matadouro; ninguém sabe o activo e o passivo; ninguém sabe qual o capital social em Euros; ninguém sabe com que capital social a câmara vai ficar depois de nele injectar 100 mil Euros; ninguém sabe de onde vêm os restantes 100 mil para pagar às Finanças; ninguém sabe o total de credores; ninguém sabe das dívidas aos agricultores; ninguém sabe o que é feito aos dejectos, pois é certo que a ETAR não funciona; ninguém sabe, portanto, a situação real do matadouro. Tudo é feito ao «Deus-dará» ou «à moda de Fernando Rodrigues».
Desta forma não é possível ao PSD, responsavelmente, tomar uma decisão acertada. A Câmara e a administração do Matadouro deviam pôr em cima da mesa toda a informação para as pessoas poderem decidir responsavelmente e não às cegas. Acresce que já há dois anos a Câmara não apresenta à Assembleia as contas do matadouro, e é obrigatório.

Difícil de resolver: Quantos trabalhadores tem o matadouro?
- «Tem 30 trabalhadores» (Presidente, Acta da Câmara).
- «Tem 25 trabalhadores» (Eng. Justo).
- «Tem mais de 20» (Presidente, na Assembleia).
- «São meia dúzia. Os outros não aparecem porque não recebem salário há muitos meses» (Anónimo).
- «Neste momento são os funcionários da Câmara que fazem a distribuição da carne. Eu vi» (Anónimo).

 

Nº 449




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