terça-feira, maio 03, 2011

 

Destaque 1

“É assim este Partido Socialista”

Em relação ao Relatório de Contas - 2010, e mediante uma análise de cariz político, devemos referir o seguinte:
Acerca do Balanço, pode observar-se uma redução do passivo como aspecto positivo, contudo a autarquia continua a acumular prejuízos com um resultado líquido do exercício negativo em mais de 4 milhões de euros, praticamente o dobro do ano passado, e assente num claro deficit operacional.
Em relação à execução da receita e da despesa, verifica-se uma dificuldade na obtenção de receitas de capital, ficando com uma execução abaixo dos 40%, o que condiciona a realização de despesas de capital e investimentos.
Já em relação à execução do plano plurianual de investimentos, verifica-se uma taxa de execução de saneamentos muito baixa (12%), ficando por realizar os saneamentos de S.Vicente, Morgade, Ferral/ Vila Nova/ Sidrós, Parafita, Vila da Ponte, Meixide, Solveira e as fossas de Cambeses, Vilar de Perdizes, Salto, etc. Nós sempre defendemos estes investimentos de proximidade e de grande importância para dotar as nossas freguesias de melhores condições.
Igualmente por fazer ficaram uma série de caminhos rurais. Embora o executivo municipal afirme que estes investimentos são alvo de candidaturas, olhando para a análise do documento aqui apresentado, apenas consigo ver uma coisa: não foram feitos, e portanto significa um ano mais de atraso.
De referir ainda que o fraco investimento, ou mesmo casos de não investimento em certas freguesias, na rubrica “arruamento e obras complementares”, como são os casos de Gralhas, Meixedo, Meixide, Padroso, Pondras, Salto e Tourém, que mais uma vez defendemos como primordiais, pois são de grande importância, uma vez que é preciso delegar e confiar nas capacidades das Juntas de Freguesia em executarem os seus próprios projectos. Melhor que ninguém, os presidentes de junta conhecem as necessidades concretas e são capazes de executar pequenas obras que se revestem de grande importância para as populações locais.
Não conseguimos compreender como esta câmara sente dificuldade em executar 5000 euros numa empreitada de um arruamento em Tourém, e por seu lado não teve qualquer problema em gastar 179000 euros na pista automóvel. Veja-se a discrepância!

Em relação à dívida, é com algum agrado que verificamos que após o PSD ter levantado este problema, há uma constante preocupação do município em efectuar abatimentos.
Há sobretudo um esforço em pagar a empreiteiros e fornecedores, o que é salutar visto ser uma forma de também apoiar a economia local.
Contudo a divida global cifra-se agora acima dos 10 milhões de euros, que embora abaixo dos limites de endividamento liquido, nos parece ainda elevada, o que continua de certa forma a ser um obstáculo a um maior investimento da autarquia em actividades e políticas que possam criar um maior dinamismo económico, alavancar o nosso desenvolvimento e tentar contrariar os flagelos da desertificação e do envelhecimento populacional.
Quanto ao conteúdo técnico, a Câmara tem funcionários que têm demonstrado capacidade e competência, pelo que nada temos a observar.
No que diz respeito ao conteúdo político, que lhe está associado, quer no que diz respeito às opções do executivo, quer no que respeita à execução das medidas, é nosso dever em representação dos que não se revêem nas políticas que o executivo tem cumprido, fazer algumas observações e deixar alguns números para reflexão.
Assim, verifica-se que apesar de todas as regras da contabilidade pública que apontam cada vez mais para uma realização próxima dos 100%, esta Câmara continua a ficar muito aquém das previsões dos diversos planos.
No que diz respeito à receita, chegou ao final do ano com uma execução geral de apenas 59,5%, sendo a corrente de 79,6%, ficando a de capital no reduzido valor de 39,6%.
A despesa, como não podia deixar de ser, ficou-se no geral com 59,4%, com a corrente em 79,2% e a de capital em 43,3%.
O Plano de Actividades Municipal (PAM) com uma realização de 77,44 % num montante global de 7 602 640,00 euros é pobre e preocupante.
Por fim e relativamente às execuções financeiras, temos o Plano Plurianual de Investimentos (PPI) com a medíocre execução de apenas 39,5%.
É francamente pouco e a merecer uma profunda reflexão, que passará obrigatoriamente por um planeamento rigoroso, pelo conhecimento das reais capacidades do município no que diz respeito aos meios de que dispõe e ou possa vir a arranjar e, sobretudo, pela vontade política do executivo admitir a nossa realidade e apresentar planos de actividades exequíveis.
É certo que muitas vezes se conta com apoios prometidos e merecidos e estes falham no ano em curso. Mas também é certo que existe a possibilidade de reforçar rubricas, de transferir verbas e também, na dúvida, prever as execuções em anos seguintes.
Quando há uns meses atrás se fez tanto ruído quer na Assembleia Municipal, quer nos meios de “propaganda” com uma dívida “exemplar” a fornecedores, de curto prazo, de apenas 500000,00 euros, confessamos que chegámos a acreditar que a Câmara não nos ia surpreender pela negativa e iria usar todas as suas energias para a manter assim até final do ano.
Puro engano. Em 31 de Dezembro era o triplo, apesar de não há muito tempo se ter transformado dívida de curto prazo em divida de médio/longo prazo para os vindouros pagarem. É assim este Partido Socialista!
Muito se tem falado em contenção de despesas e registámos como positivas algumas medidas tomadas pelo executivo, nomeadamente com a redução do número de postes de iluminação pública em funcionamento.
Contudo, muito há ainda a fazer e por isso aqui deixámos algumas despesas que merecem a nossa reflexão, não só no montante que por vezes é irrelevante, mas “de migalhas se faz pão” e porque se mais austeras serão um sinal, para todos, munícipes políticos e funcionários.
Em “Despesas de Representação”, gastou a Câmara no ano transacto 75 610,18 euros. Das ordens de pagamento que temos vindo a consultar e são muitas, verificámos que a generalidade das despesas classificadas nesta rubrica é em restaurantes ou afins, muitas vezes sem a descrição do número de comensais e algumas até sem o motivo ou justificação da necessidade, ou seja, não se sabe quem foram as pessoas e o que representavam.
Em “Prémios, Condecorações e Ofertas” gastou-se 23 368,58 euros, mais 1 212,70 euros em “Artigos Honoríficos e de Decoração”. Sabemos que muitas são as pessoas e organizações que solicitam ofertas à Câmara para eventos e visitantes, mas aquilo que devemos oferecer é algo que recorde a visita, não tem de ser necessariamente uma oferta cara. Não precisa de ser sempre uma cerâmica, pode muito bem ser um pequeno folheto de divulgação da Terra, da Cultura e das Gentes.
Em “Comunicações” a despesa foi de 81 445,94 euros, o que dá 6 787,16 euros por mês em média. Pensamos que também aqui é possível fazer alguma poupança, nomeadamente com a utilização de telemóveis e nas chamadas de telefone fixo para telemóveis.
Em “Desportos e Tempos Livres” a despesa no ano foi de 161 854,00 euros. Percebemos que o ginásio e afins têm de ser equipados, mas será que era tudo tão urgente e extremamente necessário para o seu bom funcionamento? Numa época de crise alguns equipamentos não poderiam esperar?
Já sabemos o que a Câmara responde, mas não podemos ainda deixar de registar aqui e mais uma vez, os gastos de “Gasóleo” no montante de 265 087,68 euros, “Peças” 76 612,72 euros e “Pneus” 101 332,90 euros. Pode seguramente ser reduzido e certamente que, se o quiser fazer, a Câmara também sabe onde efectuar os cortes.

Passando por fim à receita, verificámos que continuámos a ter razão em considerar que a “Derrama” pode ser um erro e um entrave ao investimento, pois oferece uma receita que não cai apenas na EDP e nos bancos, mas que afugenta investidores. O valor de 64 191,11 euros é menor do que o que se gasta em despesas de representação.
A mesma observação merece ser feita à receita de 149 067,00 euros do IRS, que em tempos de crise a Câmara poderia dar um sinal abdicando de uma parte dos 5% que lhe cabem.
Seria assim mais fácil aliciar investidores e criar riqueza com a criação de postos de trabalho. A própria Câmara veria as suas receitas aumentadas. Não perdia receitas, antes pelo contrário fazia um investimento para o futuro do Concelho e dos seus filhos.
Para terminar queria uma explicação, para poder perceber, se é que há alguma coisa para perceber, porque razão a Câmara previa uma receita da EHATB de 2 500 000,00 euros e só realizou 125 000,00 euros.

Face ao exposto o voto dos vereadores da coligação PSD-CDS/PP em relação à apreciação do relatório de contas vai no sentido da abstenção, porque acreditámos que os funcionários fizeram um bom trabalho, mas politicamente a realização é fraca e ferida por opções que não são as mais razoáveis para os tempos que correm.

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